Anvisa proíbe uso de aditivos para dar sabor ao cigarro

A indústria do cigarro sofreu mais um golpe nesta terça-feira (13). A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou por unanimidade a resolução que proíbe o uso de aditivos que dão sabor a produtos derivados de tabaco, como mentol e cravo. O uso do açúcar, porém, continua permitido.

A indústria terá 18 meses para adequar os cigarros à nova regra. No caso de outros derivados de tabaco, como os fumos para cachimbos, o prazo é de 24 meses. A decisão não vale para produtos exportados para outros países.

De 2007 a 2010, subiu de 21 para 40 o número de marcas de cigarro com aromatizantes, segundo a Vigilância Sanitária. Uma pesquisa feita em 13 capitais pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) indica que o cigarro com sabor é o preferido entre adolescentes brasileiros que começam a fumar.

"O cigarro da década de 60 e 70 não era agradável, mas havia uma propaganda que incentivava o consumo", explica a cardiologista Jaqueline Issa, do Instituto do Coração (Incor). "À medida que houve uma restrição da publicidade, a indústria precisou criar um produto mais atraente." De 15% a 17% da população brasileira é fumante hoje em dia. "Para alcançarmos um dígito, o caminho é difícil e essas coisas que parecem pequenos detalhes passam a ter uma importância enorme", comenta.

O texto original, colocado em consulta pública em novembro de 2010, previa a retirada, ainda, do açúcar. A sugestão seguia os princípios da Convenção Quadro do Tabaco, um acordo internacional com regras para prevenção e combate ao tabagismo do qual o Brasil é signatário.

Mas produtores alegaram que o aditivo é indispensável para um determinado tipo de fumo, o Burley, o que causaria um problema para as famílias que dependem da produção de tabaco.

Demissões

Associações patronais e sindicatos de trabalhadores da cadeia produtiva do tabaco, além de entidades públicas de municípios produtores, divulgaram nos últimos dias na imprensa um manifesto conjunto em repúdio à resolução. No texto, o grupo alega que não há nenhum estudo que aponte uma relação entre a incidência de fumantes na população e a participação de cigarros com sabor no mercado.

De acordo com os representantes da indústria do tabaco, a proibição vai desestruturar a cadeia produtiva do setor, provocará demissões e incentivará o comércio ilegal de cigarros. O açúcar, portanto, ficou fora da proposta da Anvisa  e o tema deve voltar a ser discutido futuramente.

(Com Agência Estado e Agência Brasil)